Em um marco significativo para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB fez importantes recomendações para o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. Elaboradas pelo Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional, as diretrizes estabelecem padrões fundamentais em quatro áreas críticas: Legislação Aplicável, Confidencialidade e Privacidade, Prática Jurídica Ética e Comunicação sobre o Uso de IA Generativa.
Como destacado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o avanço da IA na advocacia brasileira apresenta desafios que exigem atenção e preparo. Neste contexto de transformação, a Auramind.ai se destaca como uma solução que não apenas atende, mas supera as expectativas estabelecidas nestas recomendações, especialmente no que tange à confidencialidade e privacidade dos dados.
Alinhados com a visão dos coordenadores do Observatório Nacional, Rodrigo Badaró e Laura Mendes, sobre a necessidade de tratar a inteligência artificial com responsabilidade e cuidado, destacamos que a Auramind.ai implementa e excede as diretrizes estabelecidas pela OAB, garantindo segurança aos escritórios que optam por nossa solução.
A recente Recomendação XX/2024 do Conselho Federal da OAB estabelece diretrizes cruciais para o uso de Inteligência Artificial generativa na prática jurídica. Com satisfação, anunciamos que a Auramind.ai não apenas atende, mas excede essas recomendações, especialmente no que tange à confidencialidade e privacidade dos dados.
Compromisso com a Confidencialidade e Privacidade
A Auramind.ai implementa rigorosas medidas de proteção de dados, alinhadas com as diretrizes da OAB:
- Proteção de Dados Confidenciais
- Sistema robusto de criptografia para dados em trânsito e em repouso
- Controles estritos de acesso às informações
- Prevenção contra identificação inadvertida de clientes
- Controle sobre Dados de Treinamento
- Opção de não utilização dos dados fornecidos para treinamento do sistema
- Política clara e transparente sobre o uso de dados
- Garantia de que informações sensíveis não são compartilhadas com terceiros
- Políticas de Privacidade Transparentes
- Documentação detalhada sobre o tratamento de dados
- Termos de uso claros e acessíveis
- Finalidades específicas para cada tipo de processamento de dados
Infraestrutura de Nível Enterprise: Flexibilidade e Segurança AWS
A Auramind.ai oferece um diferencial importante: a possibilidade de implantação em ambiente AWS dedicado do próprio cliente. Esta flexibilidade proporciona um nível adicional de segurança e conformidade, permitindo que escritórios e departamentos jurídicos mantenham controle total sobre sua infraestrutura.
Benefícios da Infraestrutura AWS Dedicada:
- Soberania de Dados: Dados permanecem no ambiente controlado pelo cliente
- Controles e Políticas de Acesso Personalizadas: Integração com todas as políticas de segurança existentes do cliente
Certificações e Compliance AWS:
A infraestrutura AWS utilizada pela Auramind.ai atende aos mais rigorosos padrões internacionais de segurança e conformidade:
A AWS implementa e mantém medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis a serviços de infraestrutura da Nuvem AWS em estruturas e certificações de garantia de segurança reconhecidas mundialmente, incluindo ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27017, ISO/IEC 27018, PCI DSS Level 1 e SOC 1, 2 e 3. Essas medidas de segurança técnica e organizacional são validadas por auditores externos independentes e são projetadas para impedir o acesso não autorizado ao conteúdo de clientes ou a divulgação não autorizada desse conteúdo.
Por exemplo, a certificação ISO 27018 é o primeiro código de práticas internacional que enfatiza a proteção de dados pessoais na nuvem. Ela é baseada no padrão de segurança de informações 27002 e oferece orientações para a implementação dos controles da ISO 27002 aplicáveis a informações de identificação pessoal (PII) processadas por provedores de serviços de nuvem pública. Isso demonstra aos clientes que a AWS implementou um sistema de controles para abordar especificamente a proteção da privacidade do conteúdo desses clientes.
Recursos de Segurança Avançados:
- Criptografia de dados em repouso e em trânsito
- Monitoramento contínuo de segurança
- Proteção contra DDoS
- Controles de acesso granulares
- Backup e recuperação de desastres
- Logs de auditoria detalhados
Auditoria e Rastreabilidade: Nossa Vantagem Competitiva
Além das recomendações da OAB, a Auramind.ai oferece um diferencial significativo: um sistema completo de registro e auditoria. Este recurso inclui:
- Histórico Completo: Armazenamento seguro de todas as interações realizadas no sistema
- Rastreabilidade: Capacidade de identificar e recuperar todo o histórico de perguntas e respostas
- Auditoria: Ferramentas para análise e verificação do uso do sistema
Conformidade com Outras Diretrizes da OAB
A Auramind.ai também atende aos demais requisitos estabelecidos na recomendação:
- Supervisão Humana: Interface que promove e facilita a supervisão de advogados sobre as análises geradas
- Transparência: Identificação clara do uso de IA em todas as interações
- Ética Profissional: Respeito às atividades privativas da advocacia
- Segurança: Medidas técnicas e organizacionais para proteção de dados
Benefícios para Escritórios e Profissionais do Direito
Ao utilizar a Auramind.ai, escritórios e advogados podem:
- Garantir Compliance: Atendimento automático às diretrizes da OAB
- Proteger Dados: Segurança máxima para informações confidenciais
- Manter Registros: Histórico completo para fins de auditoria
- Assegurar Qualidade: Supervisão humana efetiva sobre os processos
Conclusão
A Auramind.ai reafirma seu compromisso com a excelência e conformidade legal, oferecendo uma solução que não apenas atende, mas supera as recomendações da OAB. Nosso sistema combina segurança, privacidade e rastreabilidade, permitindo que profissionais do direito utilizem IA generativa com confiança e tranquilidade.
Para saber mais sobre como a Auramind.ai pode auxiliar seu escritório mantendo total conformidade com as diretrizes da OAB, entre em contato conosco em https://info.infomach.com.br/contato-com-especialista-2024
